Acordo N.º 10/2010, de 13 de Janeiro"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da So..."
Acordo N.º 11/2010, de 13 de Janeiro"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da So..."
Contrato-Programa N.º 10/2010, de 13 de Janeiro"Contratos programa de desenvolvimento desportivo.
Rectificação N.º 8/2010, de 13 de Janeiro"Rectificação."
Despacho N.º 31/2010, de 13 de Janeiro"Autorização."
Despacho N.º 32/2010, de 13 de Janeiro"Autorização."
Despacho N.º 29/2010, de 13 de Janeiro"Nomeação."
Despacho N.º 30/2010, de 13 de Janeiro"Delegação de competências."
Extracto de Portaria N.º 30/2010, de 13 de Janeiro"Transferência de verbas para o Serviço Regional de Protecção C..."
